CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Suporte Técnico e Marketing Digital — Plano COMBO START
Pelo presente instrumento particular, as partes abaixo qualificadas celebram o presente Contrato de Prestação de Serviços, que se regerá pelas cláusulas e condições seguintes.
1. DAS PARTES
1.1. CONTRATADA: Magister Solution, neste ato representada por Daniel Henrique Borges, inscrito no CPF sob nº 111.644.209-41, com endereço [Endereço da Contratada], doravante denominada CONTRATADA.
1.2. CONTRATANTE: Holozonic, neste ato representada por Hamilton, com endereço [Endereço da Contratante], doravante denominada CONTRATANTE.
(Opcional) Complete com CNPJ/IE, e-mail e telefone das partes.
2. DO OBJETO
2.1. O presente contrato tem por objeto a prestação, pela CONTRATADA à CONTRATANTE, de serviços de Suporte Técnico e Marketing Digital, conforme escopo do plano contratado e condições estabelecidas neste instrumento.
2.2. Os serviços serão executados preferencialmente de forma remota, salvo alinhamento diferente por escrito.
3. DO PLANO CONTRATADO — COMBO START
- • 4 posts/mês (1x por semana)
- • Design & legenda
- • Organização de Bio
- • Gestão de Impulsionamento (configuração e acompanhamento)
Conteúdos/formatos poderão ser ajustados conforme estratégia e materiais, sem alterar o total mensal de entregas, salvo aditivo.
4. DA EXECUÇÃO, PRAZOS E FLUXO DE APROVAÇÃO
4.1. A CONTRATADA iniciará a execução após alinhamento inicial e o fornecimento dos acessos e informações necessárias.
4.2. A CONTRATANTE compromete-se a enviar materiais e aprovações em tempo hábil para não comprometer o calendário.
4.3. A ausência de retorno por 48 horas poderá implicar reprogramação do cronograma sem penalidade para a CONTRATADA.
4.4. Estão incluídas até 2 rodadas de ajustes por peça. Alterações adicionais poderão ser cobradas à parte.
5. DO SUPORTE TÉCNICO
5.1. O suporte técnico compreende atendimento remoto relacionado às demandas acordadas, dentro do escopo do contrato.
5.2. Atendimento em dias úteis, das 09:00 às 18:00.
5.3. Prazos estimados de resposta/triagem: baixa (até 48h), média (até 24h), alta (até 8h).
SLA é estimativa de resposta/triagem e pode variar conforme complexidade e dependência de terceiros.
6. DO MARKETING DIGITAL E IMPULSIONAMENTO
6.1. A gestão de impulsionamento envolve configuração e acompanhamento de campanhas conforme metas e orçamento definido.
6.2. O orçamento de mídia (pagamento às plataformas) é responsabilidade da CONTRATANTE e não está incluso na mensalidade.
6.3. Não há garantia de resultados específicos, pois dependem de fatores externos (mercado, algoritmo, orçamento etc.).
7. OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
- Executar as entregas do plano COMBO START.
- Manter comunicação sobre cronograma, pendências e aprovações.
- Preservar confidencialidade de dados e acessos.
- Informar indisponibilidades e propor ajustes quando necessário.
8. OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE
- Fornecer materiais, informações e acessos (logins, logo, referências).
- Aprovar e responder em tempo hábil.
- Garantir legalidade/direitos autorais do material fornecido.
- Efetuar pagamentos conforme contrato.
9. DO PAGAMENTO
9.1. Pela execução dos serviços, a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor de R$ 697,00 por mês.
9.2. Vencimento mensal em: 00/02/2026.
9.3. Forma de pagamento: PIX / Transferência / Boleto.
9.4. Em caso de atraso, poderá incidir multa de 2% e juros de 1% ao mês, pro rata die, podendo ocorrer suspensão das entregas enquanto houver inadimplência.
10. DA VIGÊNCIA E DO CANCELAMENTO
10.1. Este contrato não possui prazo mínimo de vigência.
10.2. Rescisão por qualquer parte mediante aviso prévio de 30 (trinta) dias, por escrito.
10.3. Permanecem devidas as obrigações e pagamentos proporcionais ao período e serviços já prestados.
11. CONFIDENCIALIDADE
11.1. As partes manterão sigilo sobre informações, estratégias, acessos e dados compartilhados, usando-os apenas para execução do contrato.
12. PROPRIEDADE INTELECTUAL E USO DE MATERIAIS
12.1. Materiais fornecidos pela CONTRATANTE permanecem de sua titularidade, sendo cedidos apenas para execução do contrato.
12.2. As peças criadas pela CONTRATADA poderão ser usadas pela CONTRATANTE após pagamento. A CONTRATADA poderá incluir em portfólio, salvo oposição por escrito.
13. LGPD (PROTEÇÃO DE DADOS)
13.1. As partes comprometem-se a tratar dados pessoais conforme a legislação aplicável, adotando medidas razoáveis de segurança.
14. RESPONSABILIDADES E LIMITAÇÕES
14.1. A CONTRATADA não se responsabiliza por indisponibilidades, bloqueios, limitações ou mudanças de políticas de plataformas e serviços de terceiros.
14.2. A CONTRATANTE é responsável pela veracidade e legalidade das informações e materiais fornecidos, respondendo por violações a direitos de terceiros.
15. CASO FORTUITO E FORÇA MAIOR
15.1. Nenhuma parte será responsabilizada por atrasos decorrentes de eventos imprevisíveis e inevitáveis, devendo comunicar e mitigar impactos.
16. COMUNICAÇÕES
16.1. Comunicações oficiais poderão ocorrer por e-mail e/ou aplicativo de mensagens, desde que registradas: E-mail CONTRATADA: [email@magister] | E-mail CONTRATANTE: [email@holozonic].
17. DO FORO
17.1. Fica eleito o foro da comarca de [Cidade/UF do Foro], com renúncia a qualquer outro.
18. ASSINATURAS
E por estarem justas e contratadas, as partes assinam o presente instrumento em 2 vias.